A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) alcançou resultados positivos pelo trabalho de fiscalização e controlo da qualidade ambiental realizado pela instituição no período de 2021 a 2022, com uma receita total de 195.290.423 meticais.
A informação foi partilhada esta quinta-feira, 08 de Junho, pela Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, na abertura da III Reunião Nacional de Fiscalização Ambiental que decorre em Nampula sob o lema “Juntos preservamos o ambiente e melhoramos a qualidade de vida”.
Segundo a dirigente, neste período, a fiscalização do controlo ambiental realizou 1.373 acções de fiscalização, emitiu 200 avisos de multa correspondentes a 217.486.027 meticais, tendo sido arrecadados 19.380.100,48 meticais.
A fiscalização de instrumentos de ordenamento territorial e o uso e aproveitamento de terras (DUAT) realizou 1.194 acções que resultaram na emissão de 12 avisos de multas no valor de 786.840,00 meticais e arrecadados 97.750,00 meticais e na recuperação de 246.572 hectares à favor do Estado.
A fiscalização florestal, por sua vez, realizou 3.782 patrulhas e campanhas de fiscalização contra 4.379 planificadas, o que resultou na emissão de avisos de multas no valor de 308.738.627,6 meticais, cuja receita arrecada foi de 166.490.045,53 meticais.
Em relação ao Serviço de Auditoria Ambiental foram realizadas 825 auditorias ambientais contra 814 planificadas.