PROJECTO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRADO (ECOPARQ TINDZILA)

CONVITE PARA REUNIÃO DE CONSULTA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO ESTUDO DE PRÉ -VIABILIDADE AMBIENTAL E DEFINIÇÃO DE ÂMBITO E TERMOS DE REFERÊNCIA (EPDA&TDR)

A Tindzila Sociedade Unipessoal, Lda, pretende implementar o Projecto de Implantação do Centro de Excelência em Educação Ambiental, Ecoturismo, Desenvolvimento Humano e Integrado, abreviadamente designado “Ecoparq Tindzila” – na Localidade de Nhiuane-Matha, Distrito de Bilene, Província de Gaza.

De acordo com o Decreto nº 54/2015, de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, o Projecto foi integrado na Categoria “A”, cujo processo de licenciamento prevê, como parte do processo de participação publica, a realização de pelo menos duas consultas públicas, devendo a primeira a ser realizada na fase do Estudo de Pre-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito & Termos de Referência (EPDA&TDR) e outra na fase do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Neste contexto, convidamos V. Exas a participar na reunião de consulta pública onde o Consultor irá apresentar o Relatório de EPDA&TDR do Projecto e receber os comentários das partes interessadas e afectadas. A consulta será realizada no dia02 de Agosto de 2024, pelas 10:30 horas, na sala de conferências do Complexo Paraíso Tropical, localizado no Bairro Chinhambanine, no Município da Praia do Bilene. 

O Relatório de EPDA&TDR está disponível para consulta prévia no seguinte site: www.tindzila.org.mz  Cópias impressas estão igualmente disponíveis nas seguintes instituições:

• Direcção Nacional do Ambiente (DINAB);
• Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPTA) de Gaza
• Município da Praia do Bilene;
• Escritórios da TINDZILA: Cidade da Matola (Av. 25 de Junho No. 739, Cidade da Matola, Quarteirão A, Província de Maputo)/ Praia do Bilene (Av. Agostinho Neto, No 70, Bairro Nhiuwane, Município da Vila de Bilene, Província de Gaza).

As partes interessadas que desejem receber informação adicional sobre o projecto ou estabelecer contacto com a equipa de Consulta Pública, poderão fazê-lo através dos meios abaixo indicados:

Consultor Responsável pela Consulta Pública: Arsénio Jordão; Cel.: +258876997573 ou +258829738920; Email: abconsultoria07@gmail.com

Tindzila Sociedade Unipessoal, Lda: Gércia Biza; Cel.: +258-847558945/82-7558945; Email: gercia.biza@tindzila.org.mz